Tipo
Livro
Título
Codificação do direito processual coletivo brasileiro
Data
2007
Ementa
Sumário:Da codificação (abordagem geral) -- ... no direito brasileiro -- ... no direito processual coletivo brasileiro -- Princípios e diretrizes para uma nova proposta de codificação do direito processual coletivo brasileiro: A criação de comissão para o estudo do assunto no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais -- Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos coordenado pela Professora Ada Pellegrini Grinover na USP (3ª revisão, outubro de 2005) . Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos coordenado por Aluisio Gonçalves de Castro Mendes [...] da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Estácio de Sá.
Classificação (CDDir)
341.4
Publicação: Texto - Português
2007
Codificação do direito processual coletivo brasileiro: análise crítica das propostas existentes e diretrizes para uma nova proposta de codificação / Gregório Assagra de Almeida. --
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2007.
Descrição Física: 173 p.
ISBN: 9788573089042
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Constituição de 1988 Art. 5° inciso XXXV Art. 1° Art. 5° inciso LXX Art. 129 inciso III Art. 129 § 1° Art. 5° inciso LXXI Art. 103 § 2° Art. 102 § 2° Art. 5° inciso LXXIII Art. 102 inciso I Art. 14 § 10 Art. 14 § 11 Art. 37 § 4° Art. 114 § 2° Art. 102 § 1° Art. 103 § 1° Art. 103 § 3° Art. 125 § 2°
Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2007.
Descrição Física: 173 p.
ISBN: 9788573089042
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Constituição de 1988 Art. 5° inciso XXXV Art. 1° Art. 5° inciso LXX Art. 129 inciso III Art. 129 § 1° Art. 5° inciso LXXI Art. 103 § 2° Art. 102 § 2° Art. 5° inciso LXXIII Art. 102 inciso I Art. 14 § 10 Art. 14 § 11 Art. 37 § 4° Art. 114 § 2° Art. 102 § 1° Art. 103 § 1° Art. 103 § 3° Art. 125 § 2°
Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
2023-01-28T22:55:13.000Z [ 9306825 ]