Livro

Leis penais especiais comentadas

2007

341.51

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

2007

Leis penais especiais comentadas / Marcos Ramayana. --
   Imprenta: Niterói, Ímpetus, 2007.
   Descrição Física: 302 p.
   ISBN: 9788576261988
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

 

 

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

 

 

Define os crimes de tortura e dá outras providências.

 

 

Regula o Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.

 

 

Institui o Código Eleitoral.