Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Curso completo de direito agrário
 

Data
2014, 2013, ..., 2010, 2007
 

Ementa

Sumário:Fontes do direito agrário -- Prédio rústico -- Empresa rural -- Restrições ao direito de propriedade -- Usucapião constitucional rural -- Rios e águas correntes no direito agrário -- Empresas de irrigação -- Limitação da propriedade -- Limites ao direito de propriedade -- Sociologia agrária: Estatuto do trabalhador rural. -- Imposto territorial rural (ITR) -- Arredamento rural -- Parcerias rurais -- Contrato de pastoreio -- Parte prática: Fórmulas de contratos agrários e notificações.

 

Classificação (CDDir)
342.1247
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
8. ed., rev. e atual. --.   
2014
Curso completo de direito agrário / Silvia C. B. Opitz, Oswaldo Opitz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2014.
   Descrição Física: 488 p.
   ISBN: 9788502218352
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.889, de 8 de Junho de 1973


7. ed., rev. e atual. --.   
2013
Curso completo de direito agrário / Silvia C. B. Opitz, Oswaldo Opitz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 486 p.
   ISBN: 9788502188648
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.889, de 8 de Junho de 1973


6. ed., rev. e atual. --.   
2012
Curso completo de direito agrário / Silvia C.B. Opitz, Oswaldo Opitz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 484 p.
   ISBN: 9788502148673
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.889, de 8 de Junho de 1973


5. ed., rev. e atual. --.   
2011
Curso completo de direito agrário / Silvia C. B. Opitz, Oswaldo Opitz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 484 p.
   ISBN: 9788502102682
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD


4. ed., rev. e atual. --.   
2010
Curso completo de direito agrário / Silvia C.B. Opitz, Oswaldo Opitz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 484 p.
   ISBN: 9788502091481
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD


2. ed. --.   
2007
Curso completo de direito agrário / Silvia C.B. Opitz, Oswaldo Opitz. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: xxxiii, 448 p.
   ISBN: 9788502060562
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD,  TST



Normas Referenciadas
 
 

 
Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.
 



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2014-03-11T10:23:31.000Z [ 4473794 ]