Tipo
Livro
Autor
Pimenta, Marcelo Vicente de Alkmim
Título
Teoria da constituição
Data
2009, 2007
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2009
Teoria da constituição / Marcelo Alkmim. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2009.
   Descrição Física: xxvi, 347 p.
   ISBN: 9788538400363
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999  Art. 28
      Constituição de 1988
 
2007
Teoria da constituição / Marcelo Vicente de Alkmim Pimenta. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2007.
   Descrição Física: xxiv, 253 p.
   ISBN: 857308880x, 9788573088809
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999  Art. 28
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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