Tipo
Livro
Título
Leis penais especiais comentadas
Data
2007
Ementa
Sumário:Crimes da lei de tóxicos: (Lei 6368, de 21 de outubro de 1976) -- Crimes em espécie da lei de tóxicos -- Nova lei de tóxicos - (Lei 11343, de 23/08/2006) -- Crimes hediondos - (Lei 8072/90 e 8930/94) -- Estupro e atentado violento ao pudor -- Ação penal nos crimes contra os costumes e causas de aumento de pena -- Lei de armas -- Estatuto do desarmamento (comentários Lei 10826, de 22 de dezembro de 2003).
Sumário:Contravenções penais (decreto-lei 3688, de 03/10/1941) -- Crimes contra a lei de tortura (Lei 9455, de 07 de abril de 1997).
Classificação (CDDir)
341.5
Publicação: Texto - Português
2007
Leis penais especiais comentadas: atualizada e com jurisprudência / Décio Luiz José Rodrigues. --
Imprenta: São Paulo, Minelli, 2007.
Descrição Física: 505 p.
ISBN: 8588884405, 9788588884403
Normas Referenciadas:
Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
Lei nº 9.437, de 20 de Fevereiro de 1997
Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
Lei nº 8.930, de 6 de Setembro de 1994
Lei nº 8.257, de 26 de Novembro de 1991
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965
Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941
Imprenta: São Paulo, Minelli, 2007.
Descrição Física: 505 p.
ISBN: 8588884405, 9788588884403
Normas Referenciadas:
Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
Lei nº 9.437, de 20 de Fevereiro de 1997
Lei nº 9.430, de 27 de Dezembro de 1996
Lei nº 9.249, de 26 de Dezembro de 1995
Lei nº 8.930, de 6 de Setembro de 1994
Lei nº 8.257, de 26 de Novembro de 1991
Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
Lei nº 4.729, de 14 de Julho de 1965
Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941
Normas Referenciadas
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
Institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.
Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
Dispõe sobre a expropriação das glebas nas quais se localizem culturas ilegais de plantas psicotrópicas e dá outras providências.
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
Define o crime de sonegação fiscal e dá outras providências.
Lei das Contravenções Penais.
2023-01-28T22:54:50.000Z [ 9305393 ]