Livro

Declaração universal dos direitos do homem

2006

341.12191

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]

2006

Declaração universal dos direitos do homem: notas da legislação brasileira : (atualizado e com remissões ao novo Código Civil) / René Ariel Dotti. --
   Imprenta: Curitiba, Lex, 2006.
   Descrição Física: 174 p.
   ISBN: 8587364693, 9788587364692
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.906, de 4 de Julho de 1994
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988  Art. 5° § 3°  Art. 5° § 4°
      Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941

2006

Declaração universal dos direitos do homem: notas da legislação brasileira / René Ariel Dotti. -- / René Ariel Dotti.
   Imprenta: São Paulo, Lex, 2006.
   Descrição Física: 174 p.
   ISBN: 8587364693, 9788587364692
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988

 

 

Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

 

 

Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Institui a Lei de Execução Penal.

 

 

Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

 

 

Código de Processo Penal.