Tipo
Livro
Título
Ação rescisória e a súmula 343 do STF
Data
2006
Ementa

Sumário:Princípios processuais em matéria de controle de constitucionalidade -- A possibilidade de flexibilização do princípio da nulidade da lei inconstitucional -- Dos princípios -- Aspectos referentes a ação rescisória, a coisa julgada e a Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal em matéria de Direito Tributário.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Ação rescisória e a súmula 343 do STF: o trânsito em julgado em matéria tributária / Luis Fernando Antonow. --
   Imprenta: 2006.
   Descrição Física: 50 fl.
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

2023-01-28T22:55:22.000Z [ 9307510 ]