Tipo
Livro
Título
O dano moral nas relações familiares
Data
2006
Ementa

Sumário:Considerações iniciais acerca do dano moral -- Família e relacionamento familiar -- O dano moral na relacionamento familiar -- Violência familiar -- Violência doméstica contra a mulher -- Volência contra criança,adolescente, idoso e incapaz -- Dano ao nascituro -- Investigação de paternidade e filiação -- Ofensa à honra conjugal(violação dos deveres conjugais).

Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
O dano moral nas relações familiares / Georgete Cardoso Pereira Maia. --
   Imprenta: 2006.
   Descrição Física: 140 f.: 30 cm.
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.

2023-01-28T22:55:03.000Z [ 9306115 ]