Tipo
Livro
Autor
Akashi, Telles Diogo
Título
Comentários à reforma do poder judiciário
Data
2006
Ementa

Sumário:Normas constitucionais do processo judicial -- Direito internacional: Tratados internacionais -- Superior Tribunal de Justiça -- Justiça federal -- Justiça do trabalho -- Justiça estadual -- Conselho Nacional de Justiça -- Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2006
Comentários à reforma do poder judiciário: emenda constitucional nº 45/2004 / Telles Diogo Akashi. --
   Imprenta: São Paulo, Letras Jurídicas, 2006.
   Descrição Física: 240 p.
   ISBN: 8589917169, 9788589917162
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2023-01-28T22:55:02.000Z [ 9306077 ]