Tipo
Livro
Título
Empregado doméstico
Data
2006
Ementa

Sumário:Empregado doméstico -- Empregador doméstico -- Direitos constitucionais garantidos aos empregados domésticos -- Outros direitos assegurados aos empregados domésticos -- Direitos não assegurados aos empregados domésticos -- Anotações de CTPS -- Prescrição -- Diferenças entre o empregado doméstico e o empregado em domicílio -- Dano moral na relação de emprego doméstico -- Empregado doméstico e comissão de conciliação prévia -- Alterações introduzidas pela lei 11.324, de 19/07/2006 -- Direito previdenciário e isenção fiscal.

Classificação (CDDir)
342.65183
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho doméstico [ 342.65183 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Empregado doméstico: direitos e deveres / Christiano Abelardo Fagundes Freitas e Léa Cristina Barboza da Silva Paiva. --
   Imprenta: São Paulo, Método, 2006.
   Descrição Física: 112 p.
   ISBN: 8576601427, 9788576601425
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.324, de 19 de Julho de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos das Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 5.859, de 11 de dezembro de 1972; e revoga dispositivo da Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949.

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