Tipo
Livro
Autor
Silva Neto, Manoel Jorge e
Título
Curso de direito constitucional
Data
2021, 2018, ..., 2008, 2006
Ementa

Sumário:História do constitucionalismo -- Histórico das Constituições brasileiras -- Organização do Estado Brasileiro -- Competências na federação brasileira -- Intervenção federal -- Divisão das funções do Estado -- Poder legislativo -- Poder executivo -- Administração pública -- Poder judiciário -- Tributação e orçamento -- Direitos da nacionalidade -- Direitos políticos e partidos políticos -- Instrumentos de garantia de direitos -- Ordem econômica e financeira -- Ordem social.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed., atual. até a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021..   
2021
Curso de direito constitucional / Manoel Jorge e Silva Neto.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2021.
   Descrição Física: 1238 p.
   ISBN: 9786555105896
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
9. ed..   
2018
Curso de direito constitucional: atualizao até a EC n. 99, de 14 de dezembro de 2017, súmula vinculante n. 56 e lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - novo Código de processo civil / Manoel Jorge e Silva Neto.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2018.
   Descrição Física: lii, 1204 p.
   ISBN: 9788551907795
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
8. ed..   
2013
Curso de direito constitucional: atualizado até a EC nº 71, de 29 de novembro de 2012, e Súmula vinculante nº 32, de 24 de fevereiro de 2011 (com comentários às Leis nºs. 11.417/2006 - Súmula vinculante - e 11.418/2006 - Repercussão geral de questões constitucionais) / Manoel Jorge e Silva Neto.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2013.
   Descrição Física: 1007 p.
   ISBN: 9788502198012
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
7. ed..   
2011
Curso de direito constitucional: atualizado até a EC nº 67, de 22 de dezembro de 2010 (com comentários às Leis 11.417/06, súmula vinculante, e 11.418/06 - repercussão geral de questões constitucionais) / Manoel Jorge e Silva Neto.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011.
   Descrição Física: xlvii, 897 p.
   ISBN: 9788537511152
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
6. ed..   
2010
Curso de direito constitucional: atualizado até a EC nº 64, de 4 de fevereiro de 2010 e Súmula vinculante nº 31, de 17/02/2010 (com comentários às leis nºs. 11.417/06, Súmula vinculante, e 11.418/06, repercussão geral de questões constitucionais) / Manoel Jorge e Silva Neto.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
   Descrição Física: xlvii, 969 p.
   ISBN: 9788537507971
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TST
4. ed..   
2009
Curso de direito constitucional: atualizado até a EC nº 56, de 20 de dezembro de 2007, e Súmulas Vinculante nº 12, de 14 de agosto de 2008 (com comentários às leis nºs. 11.417/06 - súmula vinculante - e 11.418/06 - repercussão geral de questões constitucionais) / Manoel Jorge e Silva Neto.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xliii, 934 p.
   ISBN: 9788537503959
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TCD,  TJD,  TST
5. ed..   
2009
Curso de direito constitucional: atualizado até a EC nº 57, de 18 de dezembro de 2008, e Súmula Vinculante nº 14, de 9 de fevereiro de 2009 (com comentários às leis nºs. 11.417/06 - súmula vinculante - e 11.418/06 - repercussão geral de questões constitucionais) / Manoel Jorge e Silva Neto.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2009.
   Descrição Física: xlv, 946 p.
   ISBN: 9788537506110
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
3. ed. --.   
2008
Curso de direito constitucional: atualizado até a EC nº 56, de 20 de dezembro de 2007 (com comentários às leis nºs. 11.417/06, súmula vinculante, e 11.418/06, repercussão geral de questões constitucionais) / Manoel Jorge e Silva Neto. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2008.
   Descrição Física: xli, 900 p.
   ISBN: 9788537502419
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 56, de 2007
      Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
      Constituição de 1988
 
2006
Curso de direito constitucional: atualizado até a EC 52/2006 / Manoel Jorge e Silva Neto. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: 677 p.
   ISBN: 857387838x
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
2. ed. --.   
2006
Curso de direito constitucional: atualizado até a EC 52/2006 / Manoel Jorge e Silva Neto. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
   Descrição Física: 768 p.
   ISBN: 8573879602, 9788573879605
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 52, de 2006
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 56, de 2007
 
 
Prorroga o prazo previsto no caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
 
 
Lei nº 11.417, de 19 de Dezembro de 2006
 
 
Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 11.418, de 19 de Dezembro de 2006
 
 
Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Emenda Constitucional nº 52, de 2006
 
 
Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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