Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Nova lei sobre drogas

 

Data

2009, 2006

 

Ementa

 

Classificação (CDDir)

341.5555

 

 

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]
 

 

2. ed. atual. --.   

2009

Nova lei sobre drogas: Lei nº 11.343/2006 comentada / Ricardo Rodrigues Gama. --
   Imprenta: Campinas, Russell, 2009.
   Descrição Física: 185 p.
   ISBN: 9788589251853
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
      urn:lex:br:federal:lei:2006;5912
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976

 

2006

Nova lei sobre drogas: lei n. 11.343/2006 comentada / Ricardo Rodrigues Gama. --
   Imprenta: Campinas, Russell, 2006.
   Descrição Física: 171 p. : il.
   ISBN: 85892518539788589251853
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
    Norma Referenciada:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006

 

 

 

Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.