Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
As imperfeições legislativas e suas conseqüências
 

Data
2006
 

Ementa

Sumário:Segurança jurídica -- Ordenamento jurídico: sistema imperfeito e inseguro -- Conseqüências das imperfeições legislativas -- Supostas formas de enfrentar/corrigir as imperfeições legislativas.

 

Classificação (CDDir)
341.272
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2006
As imperfeições legislativas e suas conseqüências: o problema da insegurança jurídica / Valdemar Pereira da Luz. --
   Imprenta: Florianópolis, OAB/SC, 2006.
   Descrição Física: 208 p.
   ISBN: 8598304999, 9788598304991
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei Complementar nº 95, de 26 de Fevereiro de 1998



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
 



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