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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Dias, Raphaella
Título
Direito do consumidor
Data
2006
Ementa
Sumário:
Direitos do consumidor : Como reclamar -- Entidades de defesa do consumidor -- Roteiros.
Classificação (
CDDir
)
342.5
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [
342.5
]
Publicação: Texto - Português
2006
Direito do consumidor
/ Raphaella Dias. --
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2006.
Descrição Física: 92 p. --
ISBN: 8576670364
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
TST
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.870, de 23 de Novembro de 1999
Lei nº 9.791, de 24 de Março de 1999
Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Normas Referenciadas
Lei nº 9.870, de 23 de Novembro de 1999
Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.
Lei nº 9.791, de 24 de Março de 1999
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de serviços públicos estabelecerem ao consumidor e ao usuário datas opcionais para o vencimento de seus débitos.
Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
2023-01-28T22:54:53.000Z [ 9305571 ]