Tipo
Livro
Título
Direito do consumidor
Data
2006
Ementa

Sumário:Direitos do consumidor : Como reclamar -- Entidades de defesa do consumidor -- Roteiros.

Classificação (CDDir)
342.5
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Direito do consumidor / Raphaella Dias. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2006.
   Descrição Física: 92 p. --
   ISBN: 8576670364
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.870, de 23 de Novembro de 1999
      Lei nº 9.791, de 24 de Março de 1999
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias de serviços públicos estabelecerem ao consumidor e ao usuário datas opcionais para o vencimento de seus débitos.
 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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