Tipo
Livro
Título
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça
Data
2006
Ementa
Sumário:v. 1. Introdução. Escolas de Magistratura dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul -- v. 2. Introdução. Escolas de Magistratura dos Estados de Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte -- v. 3. Escolas de Magistratura dos Estados do Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins -- v. 4. Escolas de Magistratura Federais da 1ª Região, 2ª Região, 3ª Região, 4ª Região, 5ª Região e Escola Nacional de Magistratura-ENM / AMB -- v. 5. Introdução. Bibliografia especializada.
Sumário:
Classificação (CDDir)
340
DIREITO [ 340 ]
Publicação: Texto - Português
2006
Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no Superior Tribunal de Justiça / Superior Tribunal de Justiça. --
Imprenta: Brasília, STJ, 2006.
Descrição Física: 7 v.
Norma Referenciada:
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Imprenta: Brasília, STJ, 2006.
Descrição Física: 7 v.
Norma Referenciada:
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Normas Referenciadas
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
2023-01-28T22:54:53.000Z [ 9305547 ]