Tipo
Livro
Título
Comentários à nova lei antidrogas
Data
2006
Ementa

Sumário:Do novo conceito de drogas -- Direito material: Das condutas assemelhadas ao tráfico. Da utilização de propriedade para o tráfico. Da nobre causa de diminuição de pena. Do induzimento, instigação ou auxílio. Do uso compartilhado. Da fabricação, preparação, produção ou transformação de drogas. Da associação. Do financiamento e/ou custeio. Da colaboração à prática de crimes. Da prescrição de droga por profissional. Da condução de embarcação ou aeronave. Das causas do aumento de pena do art. 40. Da colaboração premiada. Da inimputabilidade e semi-inimputabilidade. Da irretroatividade da lei mais maléfica. Da aplicação da lei mais benéfica -- Legislação: Lei 11.343, de 23 agosto de 2006. Portaria 344, de 12 de maio de 1988. Decreto 79.388, de 14 de março de 1977.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Comentários à nova lei antidrogas: manual prático / Jorge Vicente Silva. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 655 p.
   ISBN: 8536213817
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

2023-01-28T22:54:52.000Z [ 9305489 ]