Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Fundamentos de direito ambiental

 

Data

2007, 2006

 

Classificação (CDDir)

341.347

 

 

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
 

 

2. ed., rev., ampl. e atual. com jurisprudência, 2. tiragem. --.   

2007

Fundamentos de direito ambiental: incluindo lições de direito urbanístico (Lei nº 10.257/01, Estatuto da Cidade) / Terence Dornelles Trennepohl. --
   Imprenta: Salvador, Juspodivm, 2007.
   Descrição Física: 293 p.
   ISBN: 85984719689788598471969
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.284, de 2 de Março de 2006
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997
      Constituição de 1988  art225
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981

 

2006

Fundamentos de direito ambiental: obra recomendada para concursos públicos / Terence Dornelles Trennepohl. --
   Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2006.
   Descrição Física: 170 p.
   ISBN: 8598471992
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.985, de 18 de Julho de 2000
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Constituição de 1988  art225
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981

 

 

 

Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.

 

 

 

 

Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.

 

 

 

 

Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III, e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

 

 

 

 

Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.

 

 

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

 

 

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.