Tipo
Livro
Título
Direito penal econômico como direito penal de perigo
Data
2006
Ementa

Sumário:Direito penal econômico e sociedade de risco: Evolução histórica de direito penal econômico. Direito penal e economia. A sociedade de risco contemporânea. Globalização e os novos paradigmas -- O direito penal de perigo e a antecipação da tutela penal -- Distinção clássica entre crimes de perigo abstrato e crimes de perigo concreto: Evento e crimes de dano. Projeção e crimes de perigo. Crimes de perigo concreto. Crimes de perigo abstrato. Crimes de resultado de perigo e de mera conduta perigosa. Crimes de resultado de perigo. Crimes de mera conduta perigosa. Crimes por acumulação -- Limites dogmáticos e constitucionais ao direito penal de perigo.

Classificação (CDDir)
341.559
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Outros ilícitos penais [ 341.559 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Direito penal econômico como direito penal de perigo / Renato de Mello Jorge Silveira. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 206 p.
   ISBN: 8520329438, 9788520329436
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986

Normas Referenciadas

 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

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