Tipo
Livro
Título
A reforma da justiça na emenda constitucional 45-2004
Data
2006
Ementa
Sumário:Reforma do poder judiciário -- Juízes: Recrutamento por meio de concurso público -- Garantias constitucionais dos magistrados e vedações a que estão submetidos -- Dos julgamentos pelos órgãos do poder judiciário -- Tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores.
Classificação (CDDir)
341.256
Publicação: Texto - Português
2006
A reforma da justiça na emenda constitucional 45-2004 / Áurea Pimentel Pereira. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
Descrição Física: 198 p.
ISBN: 8571475725
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Constituição de 1988 Art. 99 Art. 37 inciso XI Art. 5° § 3° Art. 37 inciso X Art. 5° inciso LXXVIII Art. 5° § 4° Art. 39 § 4° Art. 92 inciso VII
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
Descrição Física: 198 p.
ISBN: 8571475725
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Constituição de 1988 Art. 99 Art. 37 inciso XI Art. 5° § 3° Art. 37 inciso X Art. 5° inciso LXXVIII Art. 5° § 4° Art. 39 § 4° Art. 92 inciso VII
Normas Referenciadas
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:54:44.000Z [ 9305041 ]