Tipo
Livro
Título
Manual dos juizados especiais cíveis estaduais e federais
Data
2006
Ementa

Sumário:Da jurisdição e da competência -- Do juiz togado, dos conciliadores e dos juízes leigos -- Das partes e seus procuradores -- Dos atos processuais -- Do processo de conhecimento e do procedimento sumariíssimo [i.e. sumaríssimo] -- Recursos e meios de impugnação -- Da extinção do processo sem resolução do mérito -- Da sucumbência -- Da execução de título judicial extrajudicial.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Manual dos juizados especiais cíveis estaduais e federais / Joel Dias Figueira Júnior. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 427 p.
   ISBN: 8520329233, 9788520329238
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2023-01-28T22:54:35.000Z [ 9304487 ]