Livro

A greve no direito brasileiro

2017, 2011, 2009, 2006

342.661

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
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2017

A greve no direito brasileiro / Raimundo Simão de Melo.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2017.
   Descrição Física: 277 p.
   ISBN: 9788536191928

2011

A greve no direito brasileiro / Raimundo Simão de Melo.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2011.
   Descrição Física: 255 p.
   ISBN: 9788536116945

2009

A greve no direito brasileiro / Raimundo Simão de Melo. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2009.
   Descrição Física: 223 p.
   ISBN: 9788536112909
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 7.783, de 28 de Junho de 1989
      Constituição de 1988

2006

A greve no direito brasileiro: ações judiciais cabíveis : atuação do Ministério Público do Trabalho / Raimundo Simão de Melo. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2006.
   Descrição Física: 222 p.
   ISBN: 8536108118, 9788536108117
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 7.783, de 28 de Junho de 1989
      Constituição de 1988

 

 

Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o exercício do direito de greve, define as atividades essenciais, regula o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, e dá outras providências.

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.