Tipo
Livro
Autor
Kimura, Alexandre Issa
Título
Manual de direito eleitoral
Data
2012, 2006
Ementa

Sumário:Direito eleitoral -- Direitos políticos -- Sistemas eleitorais -- Partidos políticos -- Organização do eleitorado -- Organização da justiça eleitoral -- Ministério público eleitoral -- Fases do processo eleitoral -- Tutela da regularidade do processo eleitoral -- Ações perante a justiça eleitoral -- Recursos eleitorais -- Crimes eleitorais e processo penal eleitoral.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. --.   
2012
Manual de direito eleitoral / Alexandre Issa Kimura. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2012.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 9788530942441
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
1. ed. --.   
2006
Manual de direito eleitoral / Alexandre Issa Kimura. --
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2006.
   Descrição Física: xii, 229 p.
   ISBN: 857453594x, 9788574535944
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2023-01-28T22:54:29.000Z [ 9304108 ]