Tipo
Livro
Autor
Salles, Venício Antônio de Paula
Título
Direito registral imobiliário
Data
2012, 2008, 2007, 2006
Ementa

Sumário:Ato de registro - Princípio de regência -- Efeitos do ato de registro: autencidade, segurança e eficácia -- Princípios registrais estruturais -- Retificação de registro -- Comentário ao Art.212 da lei de registros públicos -- Retificação de registro unilateral -- Retificação consensual -- demais medidas retificatórias -- Nulidade do registro imobiliário -- Atos de registro nulos e sua extensão legal -- Nulidade de pleno direito -- Procedimento para o cancelamento do registro -- Bloqueio do registro.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]
Classificação (CDDir)
342.123
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl..   
2012
Direito registral imobiliário / Venício Salles ; atualizado com a colaboração de Daniel M. de Paula Salles.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2012.
   Descrição Física: 261 p.
   ISBN: 9788502133471
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
2. ed., rev., 2. tiragem. --.   
2008
Direito registral imobiliário / Venício Salles. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2008.
   Descrição Física: 201 p.
   ISBN: 9788502062405
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
2. ed., rev. --.   
2007
Direito registral imobiliário / Venício Antônio de Paula Salles. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2007.
   Descrição Física: 201 p. : il. plantas.
   ISBN: 9788502062405
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
 
2006
Direito registral imobiliário / Venício Antônio de Paula Salles. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2006.
   Descrição Física: 175 p. : il. plantas.
   ISBN: 8502055593, 9788502055599
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973  Art. 212

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

2023-01-28T22:54:27.000Z [ 9304027 ]