Tipo
Livro
Título
Tutela coletiva
Data
2006
Ementa

Sumário:Ministério Público: a ação civil pública e o atual perfil do Parquet -- Inquérito civil -- Poderes investigatórios no inquérito civil -- Presunção de veracidade das provas colhidas no inquérito civil -- Anexos: Resolução n. 24, de 28 de fevereiro de 1997, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho. Resolução n. 28/97, de 27.5.97, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho. Recomendação n. 01/99, de 18 de outubro de 1999, do Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho.

Classificação (CDDir)
342.688
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Tutela coletiva: inquérito civil, poderes investigatórios do Ministério Público, enfoques trabalhistas / João Batista Martins César.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2006.
   Descrição Física: 127 p.
   ISBN: 8536106166, 9788536106168
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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