Tipo
Livro
Título
Curso de direito financeiro
Data
2019, 2015, ..., 2008, 2006
Ementa

Sumário:O Estado -- Federalismo fiscal e pacto federativo -- Formas de atividade da administração -- As necessidades públicas e a atividade financeira do Estado -- História e desenvolvimento da atividade financeira -- Regime constitucional do direito financeiro -- Entrada e receita -- Teoria dos preços -- Receitas públicas não tributárias -- Receitas provenientes de minerais e energia elétrica -- A corrupção como desvio de recursos públicos (a agressão aos direitos humanos) -- Fundos públicos financeiros -- Orçamento: breve história. Espécies. Controle social e ação direta de inconstitucionalidade -- A Lei 4.320, de 17 de março de 1964 (Lei Geral do Orçamento) -- A subvenção no Direito brasileiro -- Licitações e contratos administrativos na Lei de Responsabilidade Fiscal -- A responsabilidade fiscal e as parcerias público-privadas -- Dívida pública e operações de crédito.

Classificação (CDDir)
341.38
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed..   
2019
Curso de direito financeiro / Regis Fernandes de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2019.
   Descrição Física: 968 p.
   ISBN: 9788539204298
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TCD,  TST
7. ed., rev., atual. e ampl..   
2015
Curso de direito financeiro / Regis Fernandes de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015.
   Descrição Física: 1084 p.
   ISBN: 9788520363386
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TJD,  TST
6. ed., rev., atual. e ampl..   
2014
Curso de direito financeiro / Regis Fernandes de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2014.
   Descrição Física: 1038 p.
   ISBN: 9788520353783
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
5. ed., rev., atual. e ampl..   
2013
Curso de direito financeiro / Regis Fernandes de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 796 p.
   ISBN: 9788520347805
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TJD
4. ed., rev., atual. e ampl..   
2011
Curso de direito financeiro / Regis Fernandes de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 732 p.
   ISBN: 9788520340462
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
3. ed., rev. e atual..   
2010
Curso de direito financeiro / Regis Fernandes de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 701 p.
   ISBN: 9788520336267
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
2. ed., rev. e atual., 2. tiragem..   
2009
Curso de direito financeiro / Regis Fernandes de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 637 p.
   ISBN: 9788520332108
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
2. ed., rev. e atual. --.   
2008
Curso de direito financeiro / Regis Fernandes de Oliveira. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 637 p.
   ISBN: 9788520332108
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964
 
2006
Curso de direito financeiro / Regis Fernandes de Oliveira. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 608 p.
   ISBN: 8520328687
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  STF,  STJ,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 
 
Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

2023-01-28T22:54:07.000Z [ 9303207 ]