Sumário:Direito do trabalho: definição, história, finalidades e divisão -- Relações com outras disciplinas. Natureza jurídica -- As normas jurídicas trabalhistas. Solução dos conflitos -- Interpretação e integração das normas trabalhistas. A lei trabalhista no tempo e no espaço. Nulidades -- Prescrição -- O contrato de trabalho -- A nova modalidade de contrato a termo e o "banco de horas" (Lei 9.601/98) -- Empregado e empregador -- Grupos empresariais. Sucessão e alteração na estrutura jurídica das empresas. O poder de direção do empregador -- Alteração contratual. Transferência de empregados. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho -- Dissolução contratual -- Aviso prévio. Estabilidade no emprego -- Duração do trabalho -- Férias. Repouso semanal remunerado -- Salário: 1ª parte -- Salário: 2ª parte -- Equiparação salarial. FGTS -- Segurança e Medicina do trabalho. O trabalho da mulher e do menor.

Sumário:Carteira de trabalho. Problemas Pré-contratuais. Imputação criminal. Capacidade do empregado. Nulidade do contrato de trabalho -- Flexibilização do direito do trabalho: fundamentos jurídicos -- Flexibilização do direito de trabalho: trabalho em tempo parcial e nova modalidade de suspensão do contrato -- Direito internacional do trabalho: Direito internacional público. Direito internacional privado.