Tipo
Livro
Título
Direito de autor nos Estados-partes do Mercosul
Data
2006
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à proteção ao direito autoral no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Sumário:Evolução histórica do direito de autor: A internacionalidade do Direito de Autor: Convenção de Berna de 1886; A Convenção Universal do Direito de Autor; O Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual; As Convenções e Tratados Americanos sobre Direito Autoral; O acordo sobre os aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual realcionados com o comércio -- O direito de autor nos Estados-partes do Mercosul -- O registro do direito autoral.
Classificação (CDDir)
342.28
Publicação: Texto - Português
2006
Direito de autor nos Estados-partes do Mercosul: registro de obra intelectual / Alessandra Juttel Almeida. --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
Descrição Física: 270 p.
ISBN: 8536211407, 9788536211404
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
Constituição de 1988
Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
Descrição Física: 270 p.
ISBN: 8536211407, 9788536211404
Normas Referenciadas:
Lei nº 9.610, de 19 de Fevereiro de 1998
Constituição de 1988
Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973
Normas Referenciadas
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
Regula os direitos autorais e dá outras providências.
2023-01-28T22:53:53.000Z [ 9302425 ]