Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
A tributação dos serviços de comunicação
 

Data
2016, 2006
 

Ementa

Sumário:As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório -- Os predecessores do ICMS-comunicação: o ISSC-federal e o ISSQN sobre comunicações intramunicipais -- O novo imposto sobre serviços de comunicação à luz da Constituição de 1988 -- As normas gerais do ICMS-comunicação -- A lei geral de telecomunicações e a hipótese de incidência do ICMS -- Da não-incidência de ICMS sobre os serviços de valor adicionado -- Da não-incidência de ICMS sobre outros serviços conexos aos de telecomunicações -- O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência.

 

Classificação (CDDir)
341.39632
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
2. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2016
A tributação dos serviços de comunicação / André Mendes Moreira. --
   Imprenta: São Paulo, Noeses, 2016.
   Descrição Física: xxiii, 385 p. : il., gráfs.
   ISBN: 9788583100584
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997


 
2006
A tributação dos serviços de comunicação / André Mendes Moreira. --
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 8575001477, 9788575001479
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 



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