Tipo
Livro
Título
Questões sobre o ônus da prova no código de defesa do consumidor
Data
2006
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à inversão do ônus da prova no direito do Brasil, Argentina, Espanha, Estados Unidos, Itália e México.
Sumário:Ônus da prova e sua distribuição -- Contexto inspirador da inversão do ônus da prova -- Os pressupostos da inversão -- Ônus da prova do fato excludente da responsabilidade civil do fornecedor de produto e de serviço -- A inversão em razão da publicidade enganosa ou abusiva.
Classificação (CDDir)
342.5
Publicação: Texto - Português
1. ed. --.
2006
Questões sobre o ônus da prova no código de defesa do consumidor / André Bonelli Rebouças. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006.
Descrição Física: 118 p.
ISBN: 8530920457, 9788530920456
Norma Referenciada:
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990 Art. 6° Art. 12 § 3° inciso I Art. 12 § 3° inciso II Art. 12 § 3° inciso III Art. 14 § 3° inciso I Art. 14 § 3° inciso II Art. 38
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2006.
Descrição Física: 118 p.
ISBN: 8530920457, 9788530920456
Norma Referenciada:
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990 Art. 6° Art. 12 § 3° inciso I Art. 12 § 3° inciso II Art. 12 § 3° inciso III Art. 14 § 3° inciso I Art. 14 § 3° inciso II Art. 38
Normas Referenciadas
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
2023-01-28T22:53:52.000Z [ 9302384 ]