Tipo
Livro
Título
Estudos de direito público e privado
Data
2006
Ementa

Resumo:Reflete sobre os diferentes problemas do direito público e privado, como a democracia constitucional, a importância da Constituição, os limites da Comissão Parlamentar de Inquérito, o erro médico, a ética do juiz, entre outros.

Sumário:A democracia constitucional dos oitenta: transição e consolidação -- Breves notas sobre o primado da constituição -- Comissão parlamentar de inquérito: limites -- Contrato de transporte: responsabilidade civil decorrente de assalto -- Credibilidade e governabilidade -- Da união estável no novo Código civil -- Decisão judicial -- Desconsideração da personalidade jurídica -- Direito autoral na obra cinematográfica - Produtor e direito autoral - A lei nº 5.988/73 - A proteção internacional -- Disciplina constitucional da propriedade industrial -- Disciplina jurídica do impeachment -- Discriminação racial e decisão judicial -- Do erro do médico -- Ética do juiz -- Introdução à evolução constitucional da URSS -- Mandado de segurança contra ato legislativo - Criação de município - O caso de Cantagalo -- O consumidor e os planos privados de saúde -- O mistério da vida e a descoberta do código genético.

Sumário:Os direitos da personalidade e a liberdade de informação -- Prestação jurisdicional e efetividade dos direitos declarados -- Proteção do consumidor na sociedade de informação -- Reforma administrativa: a emenda nº 19/98 -- Responsabilidade civil em cirurgia plástica -- Tendências do direito constitucional brasileiro.

Classificação (CDDir)
341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Estudos de direito público e privado / Carlos Alberto Menezes Direito. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
   Descrição Física: 367 p.
   ISBN: 8571475024, 9788571475021
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 19, de 1998
      Lei nº 5.988, de 14 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Modifica o regime e dispõe sobre princípio e normas da Administração Pública, Servidores e Agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Regula os direitos autorais e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:12.000Z [ 9300107 ]