Tipo
Livro
 

Autor
Carvalho, Priscila Luz de
 

Título
Relativização da coisa julgada em ação de investigação de paternidade
 

Data
2005
 


Publicação: Texto - Português
 
2005
Relativização da coisa julgada em ação de investigação de paternidade / Priscila Luz de Carvalho. --
   Imprenta: 2005.
   Descrição Física: 53 f.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988  art5_cpt_inc37





Normas Referenciadas
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 

 
Institui o Código Civil.
 


 
Constituição de 1988
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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2012-11-17T11:11:26.000Z [ 4259453 ]