Tipo
Livro
Autor
Sharp Junior, Ronald A. (Ronald Amaral)
Título
Código de defesa do consumidor anotado
Data
2005, 2003, 2002
Ementa

Sumário:Dos direitos do consumidor -- Das infrações penais -- Da defesa do consumidor em juízo -- Do sistema nacional de defesa do consumidor -- Da convenção coletiva de consumo.

Classificação (CDDir)
342.231
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Instituições tendo por objetivo pôr em contato produtores e compradores e proteger seus interesses [ 342.231 ]
Classificação (CDDir)
342.5981
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Legislação de Defesa do Consumidor. Código de defesa do consumidor [ 342.59 ]
Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev., atual. e ampl..   
2005
Código de defesa do consumidor anotado / Ronald Sharp Jr.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2005.
   Descrição Física: 260 p.
   ISBN: 8521803826
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
2. ed. rev. e atual..   
2003
Código de defesa do consumidor anotado / Ronald Sharp Jr.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2003.
   Descrição Física: 228 p.
   ISBN: 852180329x
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
 
2002
Código de defesa do consumidor anotado / Ronald Sharp Junior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2002.
   Descrição Física: 211 p.
   ISBN: 8521802978
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

2023-01-28T22:46:19.000Z [ 9289382 ]