Tipo
Livro
Título
Curso completo de direito constitucional
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Constituição brasileira comentada e interpretada (atualizada até a Emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005).

Sumário:Constituição de 1988 -- Atos das disposições constitucionais transitórias -- Disposições introduzidas por emendas constitucionais sem correspondência no texto constitucional: EMCs 17, 19, 20, 24, 41, 42, 45.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

10. ed. ampl. --.   
2006
Curso completo de direito constitucional / Gabriel Dezen Junior. --
   Imprenta: Brasília, Vestcon, 2006.
   ISBN: 8574004847 (v. 1)
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 48, de 2005
      Emenda Constitucional nº 46, de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988
9. ed. ampl. --.   
2005
Curso completo de direito constitucional / Gabriel Dezen Junior. --
   Imprenta: Brasília, Vestcon, 2005.
   ISBN: 8574004057 (v. 1)
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 48, de 2005
      Emenda Constitucional nº 46, de 2005
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.
 
 
Altera o inciso IV do art. 20 da Constituição Federal.
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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