Tipo
Livro
Autor
Gasparini, Audrey
Título
Tombamento e direito de construir
Data
2005
Classificação (CDDir)
342.1242
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direitos privados relativos aos edifícios e construções [ 342.1242 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Tombamento e direito de construir / Audrey Gasparini. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2005.
   Descrição Física: 112 p.
   ISBN: 8589148920
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  PGR,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001  Art. 35
      Decreto-Lei nº 25, de 30 de Novembro de 1937

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
 
 
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 25, de 30 de Novembro de 1937
 
 
Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.

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