Tipo
Livro
Título
Reforma da justiça
Data
2005
Ementa

Resumo:Trata da reforma da justiça e de seus temas mais importantes, como a celeridade do processo nas instâncias judicial e administrativa, a competência da justiça do trabalho, o regime jurídico da magistratura, súmula vinculante e as novas competências do Supremo Tribunal Federal.

Sumário:A justiça -- Direito fundamental à razoável duração do processo judicial e administrativo -- Recepção do direito internacional sobre direitos humanos -- Tribunal Penal Internacional -- Novas competências do Supremo Tribunal Federal -- Fundamentação, motivação e publicidade dos atos judiciais -- O órgão especial na reforma da justiça -- Funcionamento do poder judiciário -- Novas vedações constitucionais aos magistrados e membros do ministério público -- Justiça itinerante -- Competência da justiça do trabalho -- Administração judiciária e organização judiciária -- O regime jurídico da magistratura e a emenda constitucional nº 45/04 -- Súmula vinculante -- Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Reforma da justiça: (notas à emenda constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004) / Nagib Slaibi Filho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Impetus, 2005.
   Descrição Física: 316 p.
   ISBN: 8576261502
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TCD
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:42.000Z [ 9301686 ]