Tipo
Livro
Autor
Pedrosa, Henrique E. G
Título
Juizados especiais cíveis sem advogado & comentários às Leis 9.099/95 e 10.259/01
Data
2005
Ementa

Sumário:Como ir a juizados especiais cíveis sem advogado -- Comentários às leis dos juizados especiais cíveis (lei n. 9.099/95 e lei n. 10.259/2001) -- Comentários à lei n. 10.259, de 12 de julho de 2001.

Classificação (CDDir)
341.41926
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Juizados especiais cíveis sem advogado & comentários às Leis 9.099/95 e 10.259/01 / Henrique E. G. Pedrosa. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 358 p.
   ISBN: 857387774x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

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