Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Machado, Antônio Cláudio da Costa
Título
Reforma do poder judiciário
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.46
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Civil [
341.46
]
Publicação: Texto - Português
2005
Reforma do poder judiciário: interpretada em seus aspectos processuais civis
/ Antônio Cláudio da Costa Machado. --
Imprenta: Barueri, Manole, 2005.
Descrição Física: 96 p.
ISBN: 8520421377
Referência: 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
TCD
Norma Referenciada:
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
2023-01-28T22:53:40.000Z [ 9301524 ]