Tipo
Livro
Autor
Silva, Luiz Cláudio
Título
Perguntas e respostas sobre processo penal e juizados especiais criminais estaduais e federais, para concursos públicos e exame de ordem
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2005
Perguntas e respostas sobre processo penal e juizados especiais criminais estaduais e federais, para concursos públicos e exame de ordem / Luiz Cláudio Silva. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2005.
   Descrição Física: 248 p.
   ISBN: 8530921771
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.455, de 13 de Maio de 2002
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.839, de 27 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.455, de 13 de Maio de 2002
 
 
Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
 
 
Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Lei nº 9.839, de 27 de Setembro de 1999
 
 
Acrescenta artigo à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
 
 
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

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