Tipo
Livro
Título
Temas modernos de direito do trabalho
Data
2005
Ementa

Sumário:Responsabilidade subjetiva e objetiva da empresa em face do novo Código Civil -- Direitos humanos e meio ambiente do trabalho. Tutela jurisdicional -- Direitos humanos na valorização do direito coletivo do trabalho -- As affirmative actions (ações afirmativas) e as nova redação da Súmula 244 do Tribunal Superior do Trabalho -- Considerações sobre a revisão das súmulas do Tribunal Superior do Trabalho. Uma reforma necessária -- Agências reguladoras: regime jurídico de contratação de pessoal e responsabilidade objetiva -- Conselho tutelar: natureza jurídica e relação de trablaho / escrito em conjunto com o Prof. Eduardo Arturo Vantini Hernandez -- Um novo modelo de organização sindical no Brasil após a Emenda Constitucional n. 45/2004 -- Direito de greve do servidor público como norma e eficácia contida / escrito em conjunto com a Profª Juliana Araújo Lemos da Silva -- Terceirização no serviço público / Vilya Marques Asse.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Temas modernos de direito do trabalho: (após o advento da Emenda Constitucional n. 45/2004) / Enoque Ribeiro dos Santos. --
   Imprenta: Leme, SP, BH, 2005.
   Descrição Física: 325 p.
   ISBN: 8588239299
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

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