Tipo
Livro
Autor
Mizuno, Jane Yukiko
Título
Manual de direito tributário para exame da OAB
Data
2005
Ementa

Sumário:Breve relato sobre as origens do direito tributário -- Resumo sobre o direito e o Estado na esfera tributária -- Principais conceitos do direito tributário -- Fontes e princípios do direito tributário -- Aspectos gerais do direito tributário -- Aspectos específicos do direito tributário -- Tributos e suas espécies -- A administração tributária e seus processos administrativo e judicial -- Crimes fiscais e outros afins -- Diversas questões na área tributária -- Legislação.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Manual de direito tributário para exame da OAB / Jane Yukiko Mizuno. --
   Imprenta: Campinas, Servanda, 2005.
   Descrição Física: 350 p.
   ISBN: 8587484400
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.819, de 16 de Dezembro de 2003
      Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
      Lei nº 10.684, de 30 de Maio de 2003

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005
 
 
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei.
 
 
Lei nº 10.833, de 29 de Dezembro de 2003
 
 
Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.819, de 16 de Dezembro de 2003
 
 
Dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos, no âmbito dos Municípios, e dá outras providências.
 
 
Lei Complementar nº 116, de 31 de Julho de 2003
 
 
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.684, de 30 de Maio de 2003
 
 
Altera a legislação tributária, dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional do Seguro Social e dá outras providências.

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