Tipo
Livro
Título
A comunidade aberta de intérpretes da constituição
Data
2005
Ementa

Sumário:O texto da lei como ponto de partida da interpretação. Considerações sobre a interpretação dos princípios gerais de Direito. O caráter mutante da semântica das palavras. A pré-compreensão do intérprete como condicionante da fixação do conteúdo da norma -- Peculiaridades da interpretação da constituição. Os intérpretes oficiais da constituição. O Supremo Tribunal Federal e a interpretação da constituição. O controle concentrado de constitucionalidade -- Os métodos da interpretação jurídica. A concretização da constituição. Os princípios da interpretação constitucional. A comunidade aberta de intérpretes -- Considerações finais. O amicus curiae.

Classificação (CDDir)
341.2401
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
A comunidade aberta de intérpretes da constituição: o amicus curiae como estratégia de democratização da busca do significado das normas / Luís Sérgio Soares Mamari Filho. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005.
   Descrição Física: 115 p.
   ISBN: 8573877383
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

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