Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Juizados especiais estaduais cíveis e criminais
 

Data
2011, 2009, 2007, 2005
 

Ementa

Sumário:Juizados especiais cíveis -- Juizados especiais criminais -- Anexos.

 

Classificação (CDDir)
341.4622
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]
 
 
Classificação (CDDir)
341.41926
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
7. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2011
Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à Lei 9.099/1995 / Fernando da Costa Tourinho Neto, Joel Dias Figueira Júnior. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 960 p.
   ISBN: 9788520338216
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.153, de 22 de Dezembro de 2009
      Lei nº 11.313, de 28 de Junho de 2006
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Constituição de 1988  art98_cpt_inc1  art24_cpt_inc10  art125_par7  art24_cpt_inc11  art98_par1


6. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2009
Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à Lei 9.099-1995 / Fernando da Costa Tourinho Neto, Joel Dias Figueira Júnior. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 908 p.
   ISBN: 9788520335468
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.313, de 28 de Junho de 2006
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Constituição de 1988  art98_cpt_inc1  art24_cpt_inc10  art24_cpt_inc11  art98_par1


5. ed., rev., atual. e ampl. com a Lei 11.313/2006. --.   
2007
Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à Lei 9.099/1995 / Fernando da Costa Tourinho Neto, Joel Dias Figueira Júnior. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 861 p.
   ISBN: 8520329950, 9788520329955
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.839, de 27 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988  art98_cpt_inc1  art24_cpt_inc10  art24_cpt_inc11  art98_par1
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 7.244, de 7 de Novembro de 1984
      Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
      Lei nº 4.611, de 2 de Abril de 1965
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951


4. ed., reform., atual. e ampl. da obra Comentários à Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. --.   
2005
Juizados especiais estaduais cíveis e criminais: comentários à Lei 9.099/1995 / Fernando da Costa Tourinho Neto, Joel Dias Figueira Júnior. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 827 p.
   ISBN: 8520327613
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 10.826, de 22 de Dezembro de 2003
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.839, de 27 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.307, de 23 de Setembro de 1996
      Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996
      Lei nº 9.245, de 26 de Dezembro de 1995
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988  art98_cpt_inc1  art24_cpt_inc10  art24_cpt_inc11  art98_par1
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      Lei nº 7.244, de 7 de Novembro de 1984
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
      Lei nº 5.250, de 9 de Fevereiro de 1967
      Lei nº 4.898, de 9 de Dezembro de 1965
      Lei nº 4.611, de 2 de Abril de 1965
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
 


 
 

 
Altera os arts. 60 e 61 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e o art. 2º da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, pertinentes à competência dos Juizados Especiais Criminais, no âmbito da Justiça Estadual e da Justiça Federal.
 


 
 

 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 


 
 

 
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 


 
 

 
Acrescenta artigo à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.
 


 
 

 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 


 
 

 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 


 
 

 
Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
 


 
 

 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a arbitragem.
 


 
 

 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 


 
 

 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos ao procedimento sumaríssimo.
 


 
 

 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais e dá outras providências.
 


 
 

 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 


 
 

 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 


 
 

 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
 


 
 

 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
 


 
 

 
Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação.
 


 
 

 
Regula o Direito de Representação e o Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.
 


 
 

 
Modifica as normas processuais dos crimes previstos nos artigos 121, parágrafo 3º e 129, parágrafo 6º, do Código Penal. 
 


 
 

 
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.
 



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2017-02-08T19:04:41.000Z [ 8032770 ]