Tipo
Livro
Autor
Sander, Tatiane
Título
Comentários à Lei de protestos de títulos e outros documentos de dívida
Data
2005
Ementa

Sumário:Da competência e das atribuições -- Da ordem dos serviços -- Da distribuição -- Da apresentação e protocolização -- Do prazo -- Da intimação -- Da desistência e sustação do protesto -- Do pagamento -- Do registro do protesto -- Das averbações e do cancelamento -- Das certidões e informações do protesto -- Dos livros e arquivos -- Dos emolumentos -- Disposições finais -- Modelos -- Jurisprudência -- Legislação concernente a protesto.

Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Comentários à Lei de protestos de títulos e outros documentos de dívida: (Lei 9.492/97) / Tatiane Sander. --
   Imprenta: Porto Alegre, Norton, 2005.
   Descrição Física: 180 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.169, de 29 de Dezembro de 2000
      Lei nº 9.841, de 5 de Outubro de 1999
      Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
      Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
      Decreto nº 57.663, de 24 de Janeiro de 1966
      urn:lex:br:federal:lei:1908;2044

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.169, de 29 de Dezembro de 2000
 
 
Regula o § 2º do art. 236 da Constituição Federal, mediante o estabelecimento de normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.
 
 
Lei nº 9.841, de 5 de Outubro de 1999
 
 
Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, dispondo sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido previsto nos arts. 170 e 179 da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 9.492, de 10 de Setembro de 1997
 
 
Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências.
 
 
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Lei nº 7.357, de 2 de Setembro de 1985
 
 
Dispõe sobre o cheque e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.474, de 18 de Julho de 1968
 
 
Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 57.663, de 24 de Janeiro de 1966
 
 
Promulga as Conversões para adoção de uma lei uniforme em matéria de letras de câmbio e notas promissórias.

2023-01-28T22:53:25.000Z [ 9300853 ]