Tipo

Livro

 

Autor

 

Título

Juizados especiais criminais

 

Data

2008, 2005

 

Ementa

 

Classificação (CDDir)

341.41

 

 

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
 

 

Classificação (CDDir)

341.41926

 

 

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Juizados especiais cíveis e criminais [ 341.41926 ]
 

 

2.ed., rev. e atual. --.   

2008

Juizados especiais criminais: justiça penal consensual e medidas despenalizadoras / João Francisco de Assis. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 156 p.
   ISBN: 9788536221243
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Emenda Constitucional nº 22, de 1999
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

 

2005

Juizados especiais criminais: justiça penal consensual e medidas despenalizadoras / João Francisco de Assis. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 143 p.
   ISBN: 8536209038
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TJD
    Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Emenda Constitucional nº 22, de 1999
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

 

 

 

Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

 

 

 

 

Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

 

 

 

 

Acrescenta parágrafo único ao art. 98 e altera as alíneas "i" do inciso I do art. 102, e "c" do inciso I do art. 105 da Constituição Federal.

 

 

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais e dá outras providências.