Tipo
Livro
Autor
Salem Neto, José, 1940
Título
A Constituição Federal pela EC 45 e a reforma do judiciário
Data
2005
Ementa

Sumário:Comentários à EC 45 -- Exegese das Normas Constitucionais -- Prática Processual com Petições -- Legislação Constitucional da Emenda n. 45.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
A Constituição Federal pela EC 45 e a reforma do judiciário: utopia, contradição, incoerência, paradoxo : Comentário, Prática e Legislação / José Salem Neto. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2005.
   Descrição Física: 110 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:23.000Z [ 9300695 ]