Tipo
Livro
Título
Direito previdenciário
Data
2005
Ementa

Sumário:A justiça federal e o sistema federativo / Teori Albino Zavascki -- A especialização de varas e turmas previdenciárias / Vladimir Passos de Freitas -- Reunião de todos os grupos de trabalho e sistematização das conclusões / Síntese: Mairan Gonçalves Maia Júnior -- A jurisprudência do STF e do STJ sobre benefícios previdenciários / Bruno Mattos e Silva, Itelmar Raydan Evangelista -- Fator previdenciário / Luiz Carlos de Castro Lugon, Daniel Machado da Rocha -- A emenda constitucional n. 20 e as regras de transição / Marisa Ferreira dos Santos e José Paulo Balthasar -- Prova do tempo de serviço dos segurados especiais / Nylson Paim Abreu, Guilherme Calmon e Cláudio Christina (sic) Santos Rodrigues de Lima.

Classificação (CDDir)
341.67
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Direito previdenciário: 10 anos das leis n. 8.212 e 8.213/91
   Imprenta: Brasília, AJUFE, 2005.
   Descrição Física: 142 p.
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.

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