Tipo
Livro
Título
Ética na administração pública
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Constituição Federal - Direitos e deveres individuais e coletivos -- Constituição Federal - Da organização do Estado -- Regime disciplinar -- Processo administrativo disciplinar -- Teoria do crime -- Provas de ética de concursos públicos da ESAF.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. até a EC n. 48/2005. --.   
2006
Ética na administração pública: teoria e questões / Carlos André Silva Támez, Leandro Cadenas Prado. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus, 2006.
   Descrição Física: 433 p. : il. --
   ISBN: 8535219145, 9788535219142
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Decreto nº 1.171, de 22 de Junho de 1994
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
3. ed., rev. e atual. até a EC n. 45/2004. --.   
2005
Ética na administração pública: teoria e questões / Carlos André Silva Támez & Leandro Cadenas Prado. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Elsevier, Campus, 2005.
   Descrição Física: 429 p. --
   ISBN: 853521724x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999
      Decreto nº 1.171, de 22 de Junho de 1994
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 
 
Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:11.000Z [ 9300071 ]