Tipo
Livro
Título
A reforma do judiciário
Data
2005
Ementa

Resumo:Comenta os artigos alterados da Constituição do Brasil de 1988 pela Emenda da Reforma do Judiciário e faz breve referência da situação anterior.

Sumário:Reforma e mutação constitucional -- Alterações decorrentes da EC n. 45/2004 -- Novos artigos inseridos pela EC n. 45/2004 -- Dispositivo constitucional não inserido no texto da Constituição -- Dispositivos de transição: Tribunal de Alçada - extinção -- Matérias que retornaram à Câmara dos Deputados sob a forma de PEC n. 29-A: Defensoria pública do Distrito Federal. Vedação de parentes em cargos de comissão no poder judiciário. Juízo arbitral. Ação declaratória de constitucionalidade em relação ao direito estadual. Desembargadores federais. Extensão das decisões proferidas em ações civis públicas. Controle de constitucionalidade nos Estados. Foro especial após a cessação do exercício de função pública. Súmulas impeditivas.

Classificação (CDDir)
341.416
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Organização e administração da Justiça em geral [ 341.416 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
A reforma do judiciário: uma avaliação jurídica e política : [comentários à Emenda Constitucional n. 45/2004] / Zélio Maia da Rocha. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2005.
   Descrição Física: xvi, 171 p.
   ISBN: 8502052233
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988  Art. 112  Art. 114  Art. 115  Art. 105 inciso III  Art. 168  Art. 5° § 3°  Art. 5° § 4° inciso LXXVIII  Art. 36 inciso III  Art. 36 inciso IV  Art. 52 inciso II  Art. 92 § 1°  Art. 92 § 2° inciso I  Art. 93 inciso I  Art. 93 inciso II  Art. 93 inciso III  Art. 93 inciso IV  Art. 93 inciso VII  Art. 93 inciso VIII  Art. 93 inciso IX  Art. 93 inciso XI  Art. 93 inciso XII  Art. 93 inciso XIII  Art. 93 inciso XIV  Art. 95 inciso IV  Art. 95 inciso V  Art. 98 § 2°  Art. 99 § 3°  Art. 99 § 4°  Art. 99 § 5°  Art. 102 § 2°  Art. 102 § 3°  Art. 103 inciso IV  Art. 103 inciso V  Art. 104  Art. 105 inciso I  Art. 107 § 1°  Art. 107 § 2°  Art. 107 § 3°  Art. 109 § 5° inciso V  Art. 111 § 1°  Art. 111 § 2°  Art. 111 § 3°  Art. 125 § 3°  Art. 125 § 4°  Art. 125 § 5°  Art. 125 § 6°  Art. 125 § 7°  Art. 126  Art. 127 § 4°  Art. 127 § 5°  Art. 127 § 6°  Art. 128 § 5°  Art. 128 § 6° inciso I  Art. 128 § 6° inciso II  Art. 129 § 2°  Art. 129 § 3°  Art. 129 § 4°  Art. 129 § 5°  Art. 134 § 2°

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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