Tipo
Livro
Autor
Lima, Francisco Meton Marques de, 1955
Título
Reforma do poder judiciário
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.416
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Organização e administração da Justiça em geral [ 341.416 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Reforma do poder judiciário: (comentários iniciais à EC 45/2004) / Francisco Meton Marques de Lima, Francisco Gérson Marques de Lima. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2005.
   Descrição Física: 166 p.
   ISBN: 8574206601
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2023-01-28T22:53:08.000Z [ 9299873 ]