Tipo
Livro
Autor
Vigliar, José Marcelo Menezes, 1964
Título
Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos: apontamentos / José Marcelo Menezes Vigliar. --
   Imprenta: Salvador, JusPodivm, 2005.
   Descrição Física: 113 p. --.
   ISBN: 8598471127
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.

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